Em mais uma decisão favorável aos tarefeiros da “lava jato”, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve anulação de decisão do Tribunal ...

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a inelegibilidade do youtuber ...

A parentalidade compartilhada, conhecida internacionalmente como "shared parenting", é um modelo de organização familiar no qual ambos os cuidadores ...

Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos, ainda que a decisão do tribunal do júri supostamente contrarie as provas dos ...

Preliminarmente, a identificação criminal por perfis genéticos é uma técnica de cruzamento de dados de compatibilidade de ...

Apenas juízes de primeiro grau com experiência em julgamentos criminais e que não respondam, nem tenham sido punidos em sindicância ou procedimento ...

Como consequência do respeito à dignidade da pessoa humana, elevado ao status de fundamento da Constituição (artigo 1º, ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (25/9), a Federação ...

Hannah Arendt, filósofa política, cunhou o termo “banalidade do mal” em sua obra "Eichmann em Jerusalém: Um Relato sobre a ...

Por constatar que o autor tinha "perfeita noção do negócio jurídico que estava celebrando", a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ...

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706), pois o imposto estadual é ...

O progresso da robótica e o uso cada vez mais intenso da inteligência artificial nos últimos anos ainda não eliminaram o ...