O prazo de adesão é até o próximo dia 18 de dezembro. Os contribuintes podem negociar dívidas com o ICMS, IPVA, ITCMD e taxas ...

Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da ...

O prêmio é uma das maiores honrarias concedidas a intelectuais e agentes culturais que se destacam na promoção e valorização ...

Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade responsabilização de ...