O texto-base do projeto, parte do pacote fiscal anunciado pelo governo, havia sido aprovado na noite de terça-feira ...

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que ...

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de ...