O convite é após o mal-estar causado pelas declarações infundadas do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard ...

O relatório da Polícia Federal sobre a trama golpista de 2022 não chega a uma conclusão sobre quem seria um dos alvos do ...

A Corte discute a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira 27, em segundo e decisivo turno, a proposta de emenda à ...

Domínio da base bolsonarista da CCJ da Câmara prevaleceu, fazendo PEC sair vencedora com 35 votos favoráveis e 15 contrários ...

Sob protestos, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira 27 uma proposta de emenda à ...

Na Comissão de Constituição e Justiça, o placar foi de 35 votos a 15 pela admissibilidade da proposta de Eduardo Cunha ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, (PT), também deve anunciar a isenção do IR para quem recebe até 5 mil reais ...

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou nesta quarta-feira 27 a renúncia à presidência da Comissão de Legislação ...

Primeiro-ministro de Israel foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e contra a humanidade em ...

Reconhecido pela habilidade técnica, o advogado deixou um legado marcante ao sistema jurídico brasileiro, como a criação do ...

A ausência do pedido de perdão na Comissão da Verdade, porém, deixou uma ferida aberta, segundo o presidente do STF ...