A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a inelegibilidade do youtuber ...

Preliminarmente, a identificação criminal por perfis genéticos é uma técnica de cruzamento de dados de compatibilidade de ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (25/9), a Federação ...

A advogada Juliana Souza vai receber nesta sexta-feira (27/9), em Nova York, o prêmio de Most Influential People of African ...

Como consequência do respeito à dignidade da pessoa humana, elevado ao status de fundamento da Constituição (artigo 1º, ...

A ministra Isabel Gallotti tomou posse, nesta quinta-feira (26/9), no cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral, em ...

O progresso da robótica e o uso cada vez mais intenso da inteligência artificial nos últimos anos ainda não eliminaram o ...

O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias ...

Hannah Arendt, filósofa política, cunhou o termo “banalidade do mal” em sua obra "Eichmann em Jerusalém: Um Relato sobre a ...

O candidato a vereador de Porto Alegre nas eleições municipais deste ano Pablo Melo (MDB) foi declarado inelegível pelo ...

Em mais uma decisão favorável aos tarefeiros da “lava jato”, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve anulação de decisão do Tribunal ...

Mesmo que em alguns contratos bancários de empréstimo não exista nenhuma via física, é fundamental que, em uma ação de ...